No dia 28 de janeiro, o “Seta Debate”, série de lives do Projeto Seta, discutiu o impacto causado pelos cortes no orçamento da educação, além da falta de investimento em políticas antirracistas no Brasil. Mediado por Midiã Noelle, Jornalista e Coordenadora de Comunicação do grupo, a transmissão recebeu Andressa Pellanda, Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Alexsandro Santos, Doutor em Educação e mestre em Educação: História, Política e Sociedade.
Durante o debate, os convidados abordaram questões como o corte das verbas direcionadas para políticas públicas nos últimos anos, especialmente, desde 2016, para zonas periféricas, indígenas e quilombolas, pesquisas científicas, recursos para universidades, além da aplicação de políticas de equidade dentro do âmbito educacional e enfrentamento à violência contra a mulher.
Alexsandro Santos explicou que o subfinanciamento da educação é algo recorrente dentro da história brasileira. No entanto, desde as movimentações políticas que marcaram o país em 2016, a situação piorou. “Nós estamos, agora, no governo que mais tirou recursos da educação na história da democratização”, afirma.
Com a queda orçamentária, as escolas precisam alterar seus modelos de gerenciamento financeiro a fim de continuarem funcionando, segundo Andressa Pellanda. Por isso, os equipamentos educacionais pensados para a comunidade indígena e periférica acabam sendo os mais impactados.
A coordenadora também comentou sobre a existência de quatro pilares fundamentais na aplicação do recurso. O primeiro é a estrutura e o funcionamento, que garante um espaço confortável e funcional aos alunos. Depois, é preciso dar atenção ao eixo de profissionais, como professores, zeladores e coordenadores.
É necessário, também, pensar numa gestão democrática, para que a comunidade possa contribuir ativamente na construção e gestão do espaço. Por fim, é necessário pensar em acesso e permanência, que vai desde a acessibilidade do aluno ao equipamento, como também aos métodos que o incentivará a manter os estudos.
Investimento na educação está abaixo da média
Outro ponto levantado por Andressa foi o de Custo-Aluno Qualidade, que apresenta dados suficientes na comprovação da falta de equidade entre os mais jovens. Na visão dela, o valor base de investimento no Ensino Fundamental durante os anos iniciais é de R$553 por mês, para garantir o mínimo.
A média, no entanto, está em R$ 672 mensais, e o valor investido pelo governo é de apenas R$389 Isso demonstra que o país ainda está muito distante do financiamento de qualidade para aqueles que mais precisam, como a população indígena, quilombola ou escolas onde a maior parte da comunidade estudantil é negra.
Alexsandro acredita, também, que existam políticas – sejam elas sociais ou não – que acabam impactando no ambiente escolar e no acesso à educação. “O combate à miséria e à extrema vulnerabilidade social não é um investimento educacional. Mas, quando eu luto contra elas, eu gero impactos profundos na qualidade da educação”, explicou.
Sobre o Projeto SETA
Criado por uma parceria entre sete organizações da sociedade civil nacional e internacional, o Projeto SETA é uma aliança com foco na construção de um Sistema de Educação Pública Antirracista no Brasil.
