O último mês do ano marca o lançamento da edição atualizada dos “Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola – Antirracismo em Movimento“. O levantamento direciona escolas na implementação de práticas educacionais antirracistas. O estudo aponta sete indicadores: relacionamento e atitudes racistas; currículo e prática pedagógica; recursos e materiais didáticos; acompanhamento, permanência e sucesso; a atuação dos profissionais de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território.

Elaborada pela Ação Educativa, e com apoio do Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), a metodologia utilizada permite que todas as escolas se autoavaliem, com base nas suas experiências. O levantamento contou ainda com o apoio do Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Educação.

De acordo com Ana Paula Brandão, gestora do Projeto SETA e diretora programática na ActionAid, os INDIQUEs são uma ferramenta comprovadamente bem-sucedida de autoavaliação da qualidade na educação. O grande diferencial, segundo a profissional, é a construção de forma participativa, com a contribuição de várias instituições, educadores, professores e especialistas na temática. “Especialmente, os Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola, são fundamentais para orientar a escola e seus gestores na implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas ou particulares, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio”. 

A pesquisa “Percepções sobre Racismo no Brasil”, encomendada ao IPEC pelo Projeto SETA e o Instituto de Referência Negra Peregum, apontou o ambiente escolar como um dos principais ambientes da violência racial no Brasil. O estudo constatou que entre as pessoas negras que afirmaram ter vivido alguma situação de racismo, 38% disseram que o ataque aconteceu na escola, faculdade ou na universidade. E 63% das mulheres negras confirmaram que percebem a raça como principal fator motivador de violência nas escolas.

Para Ednéia Gonçalves, coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, a relação entre qualidade da educação e o racismo no Brasil é muito mais profunda do que se imagina. “As escolas onde o preconceito e a discriminação são mais evidentes apresentam as piores médias na Prova Brasil, avaliação educacional desenvolvida anualmente pelo governo federal em todas as escolas de Ensino Fundamental”.

O Projeto SETA,  acredita na visão coletiva considerando que o sistema de educação público brasileiro é construído com base nos princípios de justiça social e racial e deve garantir a todas as pessoas o direito a uma educação contextualizada e de qualidade. Para Ana Paula, a educação antirracista é a única possibilidade de descontruirmos os quadros e o impacto das desigualdades raciais, sobretudo na trajetória de escolarização de jovens, adolescentes e crianças negras e indígenas.