Celebrado em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas é um convite à reflexão sobre a importância dessa população para a história, a cultura e a preservação ambiental no Brasil. É, também, um lembrete de que a valorização dos povos originários não pode se limitar a uma data no calendário.
Segundo o Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 1.693.535 pessoas indígenas, o que corresponde a 0,83% da população do país. Entretanto, a realidade mostra que o reconhecimento e o respeito aos seus direitos ainda estão muito distantes do necessário.
Os indígenas enfrentam obstáculos cotidianos relacionados à educação, saúde, moradia e segurança. Tal cenário revela a urgência de ações concretas e permanentes que garantam dignidade, visibilidade e políticas públicas eficazes a esses povos.
Educação é um desafio diário no Amazonas
A precariedade do sistema de ensino em regiões como o Amazonas evidencia as dificuldades que os jovens indígenas enfrentam para ter acesso ao ensino. Mesmo com o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue, garantida pela Constituição de 1988, o caminho até a sala de aula ainda é uma missão árdua.
Leidiane Alfredo dos Santos, estudante indígena do povo Tikuna, moradora da comunidade Filadélfia, no Alto Solimões, é um exemplo marcante dessa realidade. Para cursar pedagogia na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), no ano passado, ela enfrentou uma rotina exaustiva. “Por conta das altas temperaturas, a instituição dividiu as aulas em dois turnos. Com isso, eu enfrentava, debaixo de sol, uma caminhada de três horas, o que me atrasava para chegar no horário certo das aulas”, relata.
Mesmo com a proposta de adiamento das aulas pelos estudantes das regiões mais afastadas, a universidade seguiu com o calendário acadêmico. A consequência foi a reprovação da jovem em algumas disciplinas, algo que não a desanimou de seguir seu sonho. “A minha maior motivação é a minha família, e eu acabei me apaixonando pela pedagogia justamente por ter estudado numa escola indígena onde poucos professores eram especializados na área”, conta.
Mudanças climáticas, racismo estrutural e falta de políticas públicas
Para especialistas, o caso de Leidiane representa apenas a ponta do iceberg. Socorro Elias, Coordenadora Executiva da Makira E’ta, uma das organizações que compõem o Projeto SETA, iniciativa que faz parte do portfólio de clientes da Usina da Comunicação, alerta que mesmo fora dos períodos de seca, o ensino já é precário nos territórios indígenas.
“Quem acaba sendo mais prejudicado são as novas gerações. Elas terão a maior sobrecarga de mudanças climáticas, que têm piorado. Hoje, esses alunos andam quilômetros para ir até uma escola e já chegam cansados e com fome”, diz.
Ela ressalta que os problemas são antigos e ainda ignorados. “Não existe essa preocupação porque quem mais sofre são as camadas mais vulneráveis. Nas capitais, por exemplo, os alunos vão para a escola de ônibus, diferentemente das regiões ribeirinhas, onde os estudantes necessitam fazer o trajeto de canoa”, analisa.
Já Júnior Aleixo, Coordenador de Políticas e Programas da ActionAid, destaca que a falta de visibilidade para essas questões também está relacionada ao racismo ambiental. “Não há possibilidade de combater as mudanças climáticas com o aprofundamento da dominação racial. É imprescindível que uma educação antirracista esteja diretamente integrada à educação ecológica, que se discuta o que é racismo, justiça social e meio ambiente”, defende.
Educação pensada para os povos indígenas ainda é um sonho distante
Como mencionamos, a Constituição Federal assegura aos povos indígenas o direito a uma educação bilíngue, diferenciada e específica. No entanto, segundo o Censo Escolar de 2023, apenas 3.541 escolas estão localizadas em territórios indígenas e aplicam conteúdos alinhados com as práticas e saberes tradicionais. Outras 3.597 unidades oferecem educação indígena por meio das redes de ensino, o que evidencia números ainda muito baixos diante das necessidades reais.
Para Jonise Santos, docente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e consultora da Makira E’ta, a formação de professores é um dos principais gargalos. “Se não há formação de qualidade ou orientações sobre direitos e metodologias específicas, todo o processo será equivocado. Com isso, a escola, que deveria ser um instrumento de resistência e de luta, continua sendo um instrumento de integração à sociedade nacional”, afirma.
Essa é a realidade que molda os sonhos de Leidiane. Ela aprendeu o português com a ajuda da mãe, professora, já que sua primeira língua é indígena. E é com orgulho que compartilha o seu desejo. “Futuramente, quando me formar, quero contribuir para que outras crianças também sejam estudantes indígenas e bilíngues”, finaliza.