Para quem tem interesse no tema Justiça Restaurativa, a Editora Revan lança a obra, “DIREITO PENAL RESTAURATIVO – Em busca de um modelo adequado de justiça criminal”. A obra de Helena Morgado consiste no descontentamento com a forma pela qual os conflitos são geridos pelo sistema de justiça criminal tradicional. O objetivo preliminar, portanto, envolve rechaçar as principais falácias presentes nos discursos que pretendem legitimar o modelo vigente.
Almeja-se que o leitor perceba que tal modelo nada mais é do que o retrato de uma escolha realizada em determinado momento histórico e, por conseguinte, constate que não há qualquer empecilho à busca por um novo caminho de administração de situações problemáticas.
“Tenho como objetivo, em um segundo momento, estabelecer os pilares de uma forma drasticamente distinta de resolução de conflitos penais, qual seja, a justiça restaurativa. Trata-se de uma alternativa ao paradigma punitivo em vigor, cujo escopo principal consiste em permitir que os próprios envolvidos dialoguem para chegar à melhor solução naquele caso concreto específico, afastando-se o monopólio estatal, a aflitividade e as fórmulas inflexíveis e pré-concebidas existentes no sistema criminal tradicional”, explica Helena.
A autora ambiciona a democratização no gerenciamento dos conflitos, a redução da violência e a instituição de um modelo adequado de justiça criminal. Por fim, a discussão será direcionada ao cenário brasileiro. Serão abordadas as iniciativas normativas e os projetos-piloto já implementados no país para, ao final, analisar se as mencionadas ações cumprem ou não os propósitos restaurativos que pretendem instituir.
Sobre a autora: Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela UERJ. Monitora acadêmica de Direito Penal na mesma instituição de 2012 a 2014, sob a orientação do Prof. Dr. Nilo Batista e do Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú.
Ficha Técnica
Editora: Revan
Autora: Helena Zani Morgado
Preço: R$ 50,00
ISBN: 9788571066106
Idioma: Português
Edição: 1ª edição 2018
Encadernação: Brochura
Número de Páginas: 240
Formato: 23 X 16
