EDITORA REVAN LANÇA POR TRÁS DAS GRADES
O encarceramento em massa no Brasil

Editora Revan lança Por Trás das Grades – o encarceramento em massa no Brasil. A obra de Victor Martins Pimenta propõe uma análise sobre o encarceramento no Brasil a partir de um olhar criminológico-crítico. O autor buscou aproximar dados disponíveis sobre a população prisional no país com abordagens teóricas e pesquisas empíricas que se voltaram, de variadas formas, à compreensão do fenômeno do aprisionamento e do funcionamento do sistema penal. A partir daí, é sugerida uma re­flexão sobre as verdadeiras funções que a prisão desempenha em nossa sociedade.

Na visão de Pimenta, falar sobre o encarceramento não é algo simples, é um fenômeno social complexo: a mesma prisão, tratada como o ideal de justiça para o direito penal, é sabidamente um espaço de violação de direitos, tortura e reprodução da violência. Ainda assim, isso se multiplica a cada dia, com novas prisões sendo erguidas e um aumento acelerado do número de pes­soas privadas de liberdade.

Há muitos estudos publicados, especialmente a partir da década de 1960, sobre como a questão criminal foi, e é, mobilizada, em práticas e discursos – inclusive acadêmicos e científicos –, como chave para pro­dução e reprodução de um sistema punitivo que promove desigualda­des, opressões e exclusões.

“No território latino-americano, o Estado é identificado como agente propulsor de violações de direitos humanos, perpetradas mediante a atuação das agências penais – incluindo as po­lícias e os sistemas de justiça e o prisional. Não só as péssimas condições dos cárceres são apontadas como violações à dignidade da pessoa huma­na, mas o próprio sistema penal e o fenômeno do encarceramento são colocados como objetos de estudo e críticas contundentes, destacando como o racismo e a seletividade penal impactam na especial vulnerabi­lidade de determinados públicos ao aprisionamento ou a outras formas de violência institucional”, explica Pimenta.

Encarceramento segue no centro das paixões

Para o autor, apesar das variadas denúncias vindas da academia e de de­terminados segmentos dos movimentos sociais – que já não são estranhas ao senso comum –, o encarceramento segue no centro de nossas paixões. Ele ocupa local privilegiado no desejo punitivo dirigido contra o “outro”, especialmente quando estamos diante (do medo) da violência ou de con­dutas que, por diversas razões, queremos ver reprimidas. Nesse momento, prender pessoas é algo que naturalizamos, aplaudimos e demandamos. O aprisionamento é entendido, então, como uma expressão de justiça, que, além disso, proporciona a proteção da sociedade contra os sujeitos consi­derados perigosos, violentos ou desajustados.

Ao analisar o quanto se prende, quem, como e por que prendemos no Brasil, por uma abordagem criminológico-crítica, Victor Martins procura realizar um desnudamento de nossa política de encarceramento, desmisti­ficando percepções ainda hegemônicas sobre as funções desempenhadas pela prisão no país: prover justiça, recuperar criminosos ou proporcionar segurança para a sociedade.

Sobre a autor: É pesquisador da Universidade de Brasília, onde concluiu seu mestrado e desenvolve o doutorado. Integra o Laboratório de Gestão de Políticas Penais e o Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação. Graduou-se em Direito (USP) e em Ciência Política (UnB). É também gestor público federal, com atuação nas áreas de segurança pública, segurança prisional e direitos humanos em órgãos como Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No serviço público e na academia, acredita que a visão crítica e a luta contra as opressões são caminhos para a transformação da realidade do país.

 

Ficha Técnica

Editora: Revan

Autor: Victor Martins Pimenta

Preço: R$ 52,00

ISBN: 9788571066144

Idioma: Português

Edição: 1ª edição 2018

Encadernação: Brochura

Número de Páginas: 216

Formato: 16 X 23 X 1